Processo 869373/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2014 09:45
Autuado em 23/09/2014 09:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7961/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7961/ 2014 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7961/ 2014 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor MARIA EVA VIEIRA JARDIM

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 13:02 AR do Ofício ODL - 1023/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2015 Ofício de Diligência   1023/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7961/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16174/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2015 15:12 DP  
26/01/2015 16:36 DICAP Parecer nº 7494/2015 - CIENTE DA DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO n° 7961/14-2C. À DP.
26/01/2015 09:18 DEX Informação nº 637/2015 -
23/01/2015 12:20 GCNB  
10/12/2014 17:35 S2C Acórdão nº 7961/2014 -
10/12/2014 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2015 -
19/11/2014 08:05 GCNB  
18/11/2014 08:39 SMPjTC Parecer nº 18325/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
23/09/2014 11:41 DICAP Parecer nº 17137/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Considerações acerca de concessão de aposentadoria com efeitos futuros. Determinação ao gestor. Ao MPjTC.
23/09/2014 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16174/2014 -

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